1. A FORNECEDORA concede à COMPRADORA, sem exclusividade, a autorização de venda dos produtos por ela comercializado, respeitados os termos e condições do presente TERMO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS.
3. O acesso ao B2B da SOBRAL estará condicionado a análise e aprovação do seu cadastro, podendo ser suspenso a qualquer tempo, sem aviso prévio.
4. Os pedidos feitos através do B2B da SOBRAL não geram obrigação de fornecimento, ficando a entrega condicionada a disponibilidade do produto em estoque (modelo, cor e tamanho).
5. 5. O pedido mínimo de atacado é de 3 (três) peças por modelo, cor e tamanho, sendo o valor mínimo da primeira compra de R$ 10,0000 (dez mil reais) e posteriores compras de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na tabela de varejo onde será aplicado o desconto, ficando por conta da COMPRADORA o custo do frete.
6. Qualquer alteração no pedido será comunicada a COMPRADORA por e-mail e pela área MINHA CONTA do B2B da SOBRAL, no prazo de até 5 dias úteis para ciência e concordância.
7. Após a concordância das modificações feitas, não será mais possível fazer modificações no pedido, e o pagamento deverá ser feito através de depósito bancário, cartão de crédito ou débito em até 5 dias úteis.
8. Uma vez que o pagamento não seja efetuado no prazo de 5 dias úteis, o pedido será considerado cancelado, e os produtos retornarão aos estoques da FORNCEDORA.
9. Uma vez que o pagamento seja efetivado, caso a COMPRADORA venha a solicitar o cancelamento ou, ainda, recusar o recebimento dos produtos no ato da entrega, estará sujeita ao pagamento de multa devida à FORNECEDORA correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total dos produtos descritos no pedido.
10. Recebidos os produtos, a COMPRADORA terá o prazo de 30 (trinta) dias, para solicitar a análise de produtos para troca junto à FORNECEDORA. Após esse período, a troca ficará sob a responsabilidade da COMPRADORA.
11. Os produtos quebrados ou com vícios de fabricação serão trocados, exclusivamente, por peças do mesmo modelo, cor e tamanho.
12.1. Caso a COMPRADORA tenha interesse em conceder descontos na venda dos produtos SOBRAL fora das épocas e prazos estabelecidos, deverá obter autorização expressa e por escrito da FORNECEDORA para tanto, no prazo de pelo menos 72 (setenta e duas) horas de antecedência da data pretendida para a concessão do(s) desconto(s). Não cumprido esse prazo, a COMPRADORA deverá arcar com a mesma multa prevista no item “12” acima.
13. A COMPRADORA declara e garante, desde já, que não procederá ao lançamento ou anúncio dos produtos da marca SOBRAL antes das datas previstas para o lançamento oficial das respectivas coleções, devendo anunciar e colocar os produtos à venda apenas na data de lançamento oficial previamente informada pela FORNECEDORA ou em data posterior.
14. Afim de resguardar acordos de exclusividade da FORNECEDORA com outros clientes e franquias, a COMPRADORA declara e garante, desde já, que não comercializará os produtos da SOBRAL fora da área da(s) loja(s) pré-aprovada(s) no cadastro em anexo, em sites de comercio eletrônico, redes sociais e, principalmente, em marketplace (ex. eBay e Mercado Livre), bem como que, só realizará revenda dos produtos da SOBRAL no varejo (consumidor final), sendo vedada a revenda em atacado, tudo sob pena de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mais multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia em que perdurar a venda, exposição ou anúncio desses produtos.
17. A COMPRADORA garante que não realizará o impulsionamento de links patrocinados relacionados à marca SOBRAL nos meios de pesquisas online (ex.: Google e Bing), de tal forma que esses links possam aparecer nos resultados de pesquisas acima ou em maior destaque que os links oficiais da marca SOBRAL, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia até que seja sanada a situação.
18. As Partes não poderão alegar desconhecimento dos termos aqui definidos, bem como das condições de venda constantes da Ordem de Compra, sendo certo de que concordam com tudo aquilo que foi estipulado.
19. A FORNECEDORA não se responsabilizará por concessões verbais feitas por representantes comerciais e que não estejam constantes no pedido.
20. Fica eleito o Foro Central da Capital do Rio de Janeiro para dirimir as questões relativas sobre os termos aqui estipulados, com renúncia expressa de qualquer outro.
DOS PEDIDOS
2. Os pedidos serão feitos exclusivamente através do site de B2B da SOBRAL, no endereço eletrônico: www.atacado.eshopsobral.com.br, mediante cadastro prévio, sob compromisso de veracidade das informações prestadas e obrigação de manter o cadastro devidamente atualizado.3. O acesso ao B2B da SOBRAL estará condicionado a análise e aprovação do seu cadastro, podendo ser suspenso a qualquer tempo, sem aviso prévio.
4. Os pedidos feitos através do B2B da SOBRAL não geram obrigação de fornecimento, ficando a entrega condicionada a disponibilidade do produto em estoque (modelo, cor e tamanho).
5. 5. O pedido mínimo de atacado é de 3 (três) peças por modelo, cor e tamanho, sendo o valor mínimo da primeira compra de R$ 10,0000 (dez mil reais) e posteriores compras de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na tabela de varejo onde será aplicado o desconto, ficando por conta da COMPRADORA o custo do frete.
6. Qualquer alteração no pedido será comunicada a COMPRADORA por e-mail e pela área MINHA CONTA do B2B da SOBRAL, no prazo de até 5 dias úteis para ciência e concordância.
7. Após a concordância das modificações feitas, não será mais possível fazer modificações no pedido, e o pagamento deverá ser feito através de depósito bancário, cartão de crédito ou débito em até 5 dias úteis.
8. Uma vez que o pagamento não seja efetuado no prazo de 5 dias úteis, o pedido será considerado cancelado, e os produtos retornarão aos estoques da FORNCEDORA.
9. Uma vez que o pagamento seja efetivado, caso a COMPRADORA venha a solicitar o cancelamento ou, ainda, recusar o recebimento dos produtos no ato da entrega, estará sujeita ao pagamento de multa devida à FORNECEDORA correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total dos produtos descritos no pedido.
10. Recebidos os produtos, a COMPRADORA terá o prazo de 30 (trinta) dias, para solicitar a análise de produtos para troca junto à FORNECEDORA. Após esse período, a troca ficará sob a responsabilidade da COMPRADORA.
11. Os produtos quebrados ou com vícios de fabricação serão trocados, exclusivamente, por peças do mesmo modelo, cor e tamanho.
DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS
12. A COMPRADORA declara e garante, desde já, que irá seguir e praticar as mesmas políticas de preços, ou preços maiores que o da FORNECEDORA, sendo vedada a concessão de descontos na venda dos produtos da marca SOBRAL fora das épocas expressamente autorizadas pela FORNECEDORA para cada coleção ou peça, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia em que perdurar a concessão de desconto fora de época.12.1. Caso a COMPRADORA tenha interesse em conceder descontos na venda dos produtos SOBRAL fora das épocas e prazos estabelecidos, deverá obter autorização expressa e por escrito da FORNECEDORA para tanto, no prazo de pelo menos 72 (setenta e duas) horas de antecedência da data pretendida para a concessão do(s) desconto(s). Não cumprido esse prazo, a COMPRADORA deverá arcar com a mesma multa prevista no item “12” acima.
13. A COMPRADORA declara e garante, desde já, que não procederá ao lançamento ou anúncio dos produtos da marca SOBRAL antes das datas previstas para o lançamento oficial das respectivas coleções, devendo anunciar e colocar os produtos à venda apenas na data de lançamento oficial previamente informada pela FORNECEDORA ou em data posterior.
14. Afim de resguardar acordos de exclusividade da FORNECEDORA com outros clientes e franquias, a COMPRADORA declara e garante, desde já, que não comercializará os produtos da SOBRAL fora da área da(s) loja(s) pré-aprovada(s) no cadastro em anexo, em sites de comercio eletrônico, redes sociais e, principalmente, em marketplace (ex. eBay e Mercado Livre), bem como que, só realizará revenda dos produtos da SOBRAL no varejo (consumidor final), sendo vedada a revenda em atacado, tudo sob pena de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mais multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia em que perdurar a venda, exposição ou anúncio desses produtos.
CONFIDENCIALIDADE
15. Todas as informações de caráter não público que forem confiadas de uma parte à outra ou que, por alguma razão, uma das partes venha a ter acesso durante a relação comercial, devem ser consideradas confidenciais e devem ser tratadas com o mesmo grau de zelo e cuidado com que trata suas próprias informações, sendo responsável por todos os danos advindos da quebra de sigilo inerentes a essas informações.DISPOSIÇÕES GERAIS
16. A FORNECEDORA é titular dos direitos de Propriedade Intelectual ligados aos produtos por ela fornecidos e declara que estes não infringem os direitos de terceiros, ficando desde já obrigada a indenizar e manter a COMPRADORA livre de responsabilidade ou prejuízo em relação a tais direitos. No mesmo sentido, garante a COMPRADORA que irá zelar pela boa imagem da marca, ficando responsável por indenizar a FORNECEDORA em caso de mau uso de quaisquer das marcas de titularidade da FORNECEDORA, bem como de outros direitos de Propriedade Intelectual de sua titularidade.17. A COMPRADORA garante que não realizará o impulsionamento de links patrocinados relacionados à marca SOBRAL nos meios de pesquisas online (ex.: Google e Bing), de tal forma que esses links possam aparecer nos resultados de pesquisas acima ou em maior destaque que os links oficiais da marca SOBRAL, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia até que seja sanada a situação.
18. As Partes não poderão alegar desconhecimento dos termos aqui definidos, bem como das condições de venda constantes da Ordem de Compra, sendo certo de que concordam com tudo aquilo que foi estipulado.
19. A FORNECEDORA não se responsabilizará por concessões verbais feitas por representantes comerciais e que não estejam constantes no pedido.
20. Fica eleito o Foro Central da Capital do Rio de Janeiro para dirimir as questões relativas sobre os termos aqui estipulados, com renúncia expressa de qualquer outro.